Processo 29208/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2009 14:39
Autuado em 28/01/2009 14:39
Oficio de encaminhamento 4/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 65/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   65/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
28/07/2010 Acórdão   2260/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:07/06/11)
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 11:12 58809/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2011 16:51 332851/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/04/2010 12:34 186588/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos
03/04/2012 09:43 AR de devolução de autos fisicos
10/08/2011 14:10 AR devolução dos autos fisicos
22/06/2011 09:59 do Protocolo nº 29490-2/11, referente a Juntada Termo de Objetivos e Termo de Instalação e Funcionamento
25/05/2011 09:25 do Protocolo nº 30291-3/11, referente a Requerimento de Renuncia de Poderes
15/04/2010 09:37 do Protocolo nº 201862/10, referente solicitação de carga (fls. 78 e 79).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2010 Termo de Carga de Autos   93/ 2010  10/09/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Decisão Definitiva Monocrática nº 65/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1279/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1137/2011
13/08/2010 262 Acórdão nº 2260/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 683/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 318/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 469/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 10:59 DP  
05/03/2013 07:40 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2013 -
05/03/2013 07:40 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 65/2013 -
24/01/2013 09:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 718/2013 -
24/01/2013 09:08 SMPjTC Parecer nº 904/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, cf. DAT.
22/06/2011 11:18 DAT Instrução nº 131/2013 - Regularidade das contas.
21/06/2011 17:48 DP Informação nº 2245/2011 -
21/06/2011 16:58 DAT  
13/06/2011 12:34 DP Informação nº 2220/2011 -
08/06/2011 16:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 145/2011 -
08/06/2011 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2011 -
07/06/2011 12:02 DAT Informação nº 716/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento dos Processos nº 332851/10 e 58809/11.
02/06/2011 12:42 DP Informação nº 1819/2011 -
26/05/2011 18:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2011 -
26/05/2011 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT  
09/09/2010 14:28 SITIO  
09/09/2010 11:03 DAT  
02/08/2010 15:41 S2C Acórdão nº 2260/2010 -
02/08/2010 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2010 -
30/07/2010 10:33 DG  
27/05/2010 10:00 GCNB Proposta de Voto nº 370/2010 -
06/05/2010 16:00 SMPjTC Parecer nº 6346/2010 - Novo sobrestamento "Prestação de Contas de Transferência Voluntária -Município de Tibagi - pelo novo sobrestamento
27/04/2010 10:29 DAT Instrução nº 1674/2010 - Por novo sobrestamento.
26/04/2010 16:09 DP  
22/04/2010 17:03 DP Processo em remessa externa
20/04/2010 13:21 DP Termo de Carga de Autos nº 93/2010 -
15/04/2010 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 683/2010 -
24/03/2010 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 318/2010 -
24/03/2010 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 672/2010 -
19/03/2009 11:13 DAT Instrução nº 778/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/03/2009 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 469/2009 -
28/01/2009 15:24 DAT Instrução nº 965/2009 - Pelo sobrestamento.
28/01/2009 14:38 DP  

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